Direito da família

Ações de indemnização e de enriquecimento sem causa

Adoção

Apadrinhamento Civil

Atribuição da Casa de Morada de Família

Autorização de saída de Criança para o estrangeiro

Autorizações judiciais para a prática de atos

Convenções Antenupciais

Crimes na Família

Rapto, Subtração de Menor, Violência Doméstica,Maus Tratos, Difamação, entre outros.

Cuidador Informal

Direito da Família Internacional

As relações familiares e patrimoniais ultrapassam, muitas vezes, fronteiras. A Legal Ties presta assessoria em matérias de Direito da Família com dimensão internacional como divórcios, responsabilidades parentais, convenções antenupciais, partilhas, entre outras, acompanhando cidadãos portugueses em Portugal e no estrangeiro, bem como cidadãos estrangeiros com residência ou ligação pessoal ou patrimonial a Portugal.

Possuímos, ainda, um alargado conhecimento no âmbito da regulamentação europeia e internacional em matérias de Família e Crianças, assegurando, assim, uma abordagem juridicamente sólida.

Direito dos Avós

Divisão de Coisa Comum

Divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento de um dos cônjuges

Estatuto do Maior Acompanhado

Falta de Acordo quanto a Questões de Particular Importância

Família de Acolhimento

Fixação, Alteração, Cessação e Cobrança da Pensão de Alimentos

Instrumento de Designação de Administrador

Instrumento de Designação de Tutor

Investigação, Reconhecimento e Impugnação da Paternidade

Partilha do Património Comum do Casal

Processos de Entrega Judicial de Criança

Promoção e Proteção

Regulação, Alteração e Incumprimento das Responsabilidades Parentais

Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira

Separação de pessoas e bens

Tutela

União de Facto

Duas mulheres a trabalhar em laptops com documentos e uma caneta numa mesa de madeira escura.

envie-nos uma mensagem.

Teremos todo o gosto em ouvir a sua situação e ajudá-lo a tomar as melhores decisões. Entre em contacto para marcar a primeira reunião.
Obrigado pela mensagem. Iremos retribuir o contacto em breve.
Não foi possível enviar a mensagem.